Processo 177406/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:07
Autuado em 05/04/2010 16:07
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2230/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2230/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/05/2016 Acórdão   2230/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2016 09:30 AR do ofício OPD - 1697/16 - GP
05/08/2014 17:20 do Protocolo 719940/14
10/12/2013 17:32 do Protocolo 878514/13
10/12/2013 17:28 do Protocolo 878387/13
19/07/2012 15:22 do Protocolo 486892/12
04/07/2012 15:07 Juntada de AR Oficio 666/12 OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/09/2011 16:27 AR de devolução dos Autos Físicos
26/08/2010 13:45 do Protocolo nº 462887/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 930/10-OCN-DCM do Sr. Carlos Cezar dos Santos.
16/08/2010 10:46 do aviso de recebimento do ofício nº 930/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1697/ 2016   
COEX  21/07/2016 Instrução de Cobrança   738/ 2016   
DCM  16/06/2012 Ofício de Contraditório   666/ 2012 28/06/2012 
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   930/ 2010 04/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 429/2020
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2230/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 69/2016
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4198/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 2214/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6513/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 6108/2013
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1250/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 15:52 DP  
28/10/2020 14:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 422/2020 -
26/10/2020 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 429/2020 -
26/07/2016 17:19 CMEX Instrução nº 693/2020 -
26/07/2016 08:53 DP Informação nº 13207/2016 -
21/07/2016 16:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1697/2016 -
20/07/2016 11:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2089/2016 -
20/07/2016 08:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 1063/2016 -
20/07/2016 08:22 COEX Informação - Contas Irregulares nº 124/2016 -
20/07/2016 08:22 COEX Instrução de Cobrança nº 738/2016 -
20/07/2016 08:22 COEX Informação nº 5264/2016 -
30/06/2016 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1759/2016 -
29/06/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1606/2016 -
13/06/2016 20:46 S2C Acórdão nº 2230/2016 -
29/04/2016 16:51 GATBC  
14/04/2016 07:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1675/2016 -
14/04/2016 07:57 SMPjTC Parecer nº 4658/2016 - . Pela irregularidade, com expedição de determinações e aplicação de multas. Exercício de 2009. Retorno. Pela irregularidade, com expedição de determinações e aplicação de multas.
25/01/2016 17:10 DCM Informação nº 314/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 69/16-GATBC.
15/01/2016 14:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 69/2016 -
18/12/2014 14:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
18/12/2014 07:35 S2C Certidão de Sessão nº 1716/2014 -
12/12/2014 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4198/2014 -
10/09/2014 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3649/2014 -
10/09/2014 14:19 SMPjTC Parecer nº 13882/2014 - sobrestamento Exercício de 2009. Pelo sobrestamento do feito, nos termos do corrente opinativo.
03/09/2014 17:08 DCM Informação nº 1409/2014 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da não adesão do Município ao plano de serviços prestados pela SANEPAR.
07/07/2014 10:43 DP Informação nº 13852/2014 -
28/03/2014 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2214/2014 -
27/03/2014 09:45 DCM  
21/03/2014 13:55 DP Informação nº 4552/2014 -
11/03/2014 15:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 807/2014 -
10/03/2014 12:19 DCM  
12/12/2013 10:31 DP Informação nº 1579/2014 -
11/12/2013 12:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6513/2013 -
08/11/2013 08:30 DP Informação nº 23821/2013 -
08/11/2013 08:30 DP Informação nº 25709/2013 -
04/11/2013 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6108/2013 -
04/09/2013 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5956/2013 -
04/09/2013 08:20 SMPjTC Parecer nº 13983/2013 - pela intimação do responsavel Ausência de profissional habilitado a assumir a responsabilidade técnica da atividade exercida pela autarquia nos quadros próprios da entidade. Pela intimação do atual Chefe do Poder Executivo de Mariluz para esclarecimentos, nos moldes do presente opin
12/06/2012 16:44 DCM Informação nº 1233/2013 - Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca de impropriedade no quadro de pessoal apontada no Parecer Ministerial nº 2243/11. Atendimento ao Despacho nº 1250/12.
12/06/2012 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 666/2012 -
23/05/2012 12:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 421/2012 -
23/05/2012 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1250/2012 -
29/04/2011 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 652/2012 -
29/04/2011 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 805/2011 -
29/04/2011 08:42 SMPjTC Parecer nº 2243/2011 - diligência Segundo benefício de aposentadoria especial de magistério. Divergência entre a última remuneração sobre a qual foi aplicada a contribuição previdenciária e o valor do benefício. Por diligência à origem.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 816/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 10:17 SITIO  
05/04/2010 17:25 DCM Instrução nº 1602/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:25 DCM Ofício de Contraditório nº 930/2010 -
05/04/2010 16:07 DP  

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